DEAM cumpre mandado de prisão definitiva em Teixeira contra jovem de 21 anos condenado por estupro de vulnerável

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Patos, cumpriu, nesta terça-feira (13), um mandado de prisão definitiva contra um homem de 21 anos, no município de Teixeira, no Sertão paraibano.

A prisão ocorreu no bairro Água Azul, após a equipe policial obter informações sobre a localização do condenado durante diligências investigativas. Os agentes se deslocaram até o endereço indicado e conseguiram localizá-lo e efetuar a captura.

Conforme o mandado judicial, expedido pela 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, o homem foi condenado pelos crimes previstos no artigo 217-A do Código Penal, que trata de estupro de vulnerável, e no artigo 22 da Lei Maria da Penha, relacionado a medidas protetivas de urgência.

A pena estabelecida é de 12 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado. A ordem de prisão foi expedida após o trânsito em julgado da condenação, quando não cabem mais recursos ordinários contra a decisão.

Após a captura, o homem foi encaminhado à DEAM de Patos, onde foram realizados os procedimentos legais relacionados ao cumprimento do mandado.

Em nota, a Polícia Civil da Paraíba destacou que a ação integra o trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher e de cumprimento das decisões judiciais.

Patos Online