DHE conclui inquérito sobre morte de recém-nascido em Patos e indicia mãe e pai por homicídio

A Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) de Patos concluiu o inquérito policial referente ao homicídio do recém-nascido Bryan Gabriel Guedes de Lucena, registrado no dia 14 de outubro, no bairro Dona Milindra, em Patos. O relatório final da apuração foi remetido ao Poder Judiciário e ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) com o indiciamento formal do casal investigado pela morte do próprio filho.

Segundo as informações apuradas pelo portal Pabhlo Notícias junto à equipe de investigação da DHE, a mãe do bebê, Mirelly Laila Lucena Braz, foi indiciada na condição de autora imediata e direta do homicídio. A conduta foi tipificada no artigo 121 do Código Penal, com o enquadramento de três qualificadoras: emprego de meio cruel (em razão das 24 perfurações causadas por arma branca), utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e crime cometido contra menor de 14 anos, além da majorante por ser ascendente direta do recém-nascido.

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Pai é indiciado como autor por omissão imprópria

O pai da criança, Marcos Gabriel Santos Pacheco de Alacoque, também foi indiciado pela prática de homicídio, mas sob a figura jurídica da omissão imprópria, prevista no artigo 13 do Código Penal. Pelo entendimento da Polícia Civil, o investigado ostentava a condição legal de garante, tendo o dever e a obrigação de agir para evitar a morte do filho.

De acordo com a autoridade policial responsável pelo inquérito na DHE, Marcos Gabriel possuía condições físicas e meios para intervir durante a ação violenta, mas optou por deixar o local sem prestar socorro ou tentar conter as agressões.

“Ele tinha o dever de impedir o resultado, era garantidor. Tinha porte físico para tentar evitar e, em vez disso, correu. Por isso, responde como autor do homicídio”, detalhou a Polícia Civil.

Com a conclusão das apurações policiais, o inquérito foi enviado ao Ministério Público, que recebeu a intimação formal e tem prazo legal até o dia 1º de novembro para analisar o conjunto probatório. Cabe ao órgão ministerial decidir pelo oferecimento da denúncia criminal à Justiça. Caso o Poder Judiciário aceite a peça acusatória, o casal deixará a condição de indiciado e passará a figurar como réu no processo penal.

Polícia solicita reprodução simulada e aguarda laudo de DNA

Para sanar contradições, contestar a tese defensiva apresentada por Mirelly Laila e confrontar as declarações prestadas com depoimentos de testemunhas e vestígios colhidos no local do crime, a Polícia Civil solicitou a realização de uma reprodução simulada dos fatos.

O procedimento da reconstituição busca averiguar a compatibilidade física e temporal entre as versões declaradas e a dinâmica das agressões que resultaram na morte da criança. A data para a execução da perícia de campo será definida pelo diretor do Instituto de Polícia Científica (IPC). As autoridades policiais também aguardam a conclusão do laudo pericial do exame de DNA para ser anexado aos autos do processo.

Transferência para presídios na capital e forte esquema de segurança

Inicialmente recolhidos em unidades prisionais no município de Patos após a audiência de custódia, os dois investigados foram transferidos para o sistema prisional de João Pessoa. A movimentação carcerária foi planejada e executada sob rigoroso esquema de segurança da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB).

A transferência teve como objetivo resguardar a integridade física dos custodiados e manter a ordem nos estabelecimentos penais, diante da repercussão nacional do caso e da comoção social provocada pela gravidade dos fatos no Sertão paraibano.

Marcos Gabriel Santos Pacheco de Alacoque foi encaminhado para a Penitenciária Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), de segurança máxima. Já Mirelly Laila Lucena Braz foi transferida para a Penitenciária Feminina Júlia Maranhão. Ambos seguem presos preventivamente e à disposição do Poder Judiciário.

Pabhlo Notícias