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Teixeira, PB
O registro de candidaturas para eleição dos Conselheiros Tutelares de Teixeira para o quadriênio 2024/2028 foi prorrogada até o próximo dia 19/05. A decisão foi tomada pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Pedro Henrique.
Os interessados devem se inscrever na sede do CRAS, que fica na Rua Dário Ramalho, em frente a Escola José Elias de Amorim. O processo de escolha para os conselheiros tutelares ocorre de quatro em quatro anos. A posse será em 09 de janeiro de 2024. Teixeira dispõem de 5 vagas para o cargo.
Os pretensos candidatos precisam apresentar os documentos exigidos no edital. Somente após a conferência da documentação é que a candidatura é homologada.
O Conselho Tutelar é um órgão público municipal. Representa a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Os conselheiros tutelares têm como responsabilidade o atendimento às crianças, adolescentes e suas famílias, recebendo denúncias e aplicando as medidas de proteção, sempre que os direitos reconhecidos pelo ECA forem ameaçados e/ou violados.
Teixeira em Foco
com Assessoria SP
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