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Uma operação de grande escala deflagrada nesta quinta-feira (24) resultou na prisão de três pessoas em flagrante e na interdição total de uma fábrica de laticínios no município de Paulista, Sertão da Paraíba. A ação, batizada de Operação Saturação, foi coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) em parceria com a Agevisa, Gaesf, Sefaz-PB, Sedap e Polícia Civil.
Durante a fiscalização, foram encontradas provas da falsificação da manteiga da terra da marca "Paulista", além do uso irregular de registros sanitários e rótulos de marcas distintas. A fábrica, que possuía registro formal, operava em condições irregulares, com sérias violações sanitárias e suspeita de adulteração, incluindo a substituição de gordura láctea por gordura vegetal.
O balanço da apreensão é alarmante: 300 potes de manteiga da terra, 15 mil litros de leite, três toneladas de margarina e três mil litros de óleo vegetal. Também foram encontradas dez caixas de rótulos de diferentes marcas e uma carga pronta em um caminhão.
Diante da gravidade, a Agevisa determinou a suspensão imediata da fabricação, distribuição e comercialização de todos os produtos da empresa, incluindo a manteiga e o queijo de marcas como Paulista, Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó.
Dois gerentes e um médico veterinário foram detidos e responderão por crime de falsificação e adulteração de produtos alimentícios, conforme o Artigo 272 do Código Penal. Os suspeitos permanecem na delegacia de São Bento, aguardando audiência de custódia.
Desdobramentos em João Pessoa
A operação também alcançou a capital paraibana, onde uma distribuidora, apontada como revendedora da manteiga adulterada, foi interditada. A empresa comercializava produtos com rotulagem enganosa, usando registros sanitários de outros fabricantes, o que pode ter induzido consumidores ao erro sobre a qualidade e procedência dos produtos.
A Agevisa determinou a suspensão de todas as atividades da distribuidora e emitiu quatro notificações, exigindo o recolhimento imediato dos produtos, a apresentação de documentos e o descarte adequado dos itens vencidos ou avariados. A Receita Estadual ainda verificou a ausência de maquinário industrial no local, evidenciando outras irregularidades.
Alerta ao consumidor
O MP-Procon e os demais órgãos envolvidos orientam a população a não consumir produtos das marcas envolvidas até que todas as investigações e correções sejam concluídas. Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais do Ministério Público da Paraíba.
A operação foi liderada pelo promotor Romualdo Tadeu Araújo Dias, com apoio dos promotores Osvaldo Lopes Barbosa e Bruno Figueirêdo Cachoeira Dantas, além de equipes compostas por fiscais, delegados, peritos, inspetores e auditores.
Teixeira em Foco com informações da ASCOM MPPB
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