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ALPB aprova 'passaporte da vacina' para entrada em comércio, restaurantes, bares e shows

Quem se negar a tomar a vacina contra a Covid-19 também não poderá se inscrever em concurso público no estado. Matéria segue para a análise do governador João Azevêdo (Cidadania).

05/10/2021 às 14h12
Por: Vitinho Galdino Fonte: G1 PB
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Funcionário usa face shield em bar de João Pessoa — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução/Arquivo
Funcionário usa face shield em bar de João Pessoa — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução/Arquivo

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei que institui o 'passaporte da vacina' no estado, nesta terça-feira (4). A medida estabelece a exigência do comprovante de vacinação para entrar em estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, shows, entre outros ambientes de lazer. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) para entrar em vigor.

A proposta é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), em conjunto com o deputado Ricardo Barbosa (PSB).

De acordo com o Projeto de Lei 3.173/2021, as pessoas que recusarem a imunização com as duas doses também não poderão se inscrever em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta.

O texto foi relatado pelo deputado Taciano Diniz (Avante), que acatou duas das quatro Emendas apresentadas.

A primeira, do deputado Ricardo Barbosa, prevê que os estabelecimentos que exigirem a comprovação da vacinação contra a Covid-19 estarão liberados para funcionar com capacidade máxima.

A segunda emenda foi apresentada pelo deputado Anísio Maia e isenta da vacinação todas aquelas pessoas que atestarem, através de laudo médico, contraindicação à vacina.

G1 PB

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