Marçal entra na Justiça contra Datena e pede indenização de R$ 100 mil por cadeirada em debate na TV

O candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, ingressou nesta quinta-feira (26) com uma ação de indenização por dano moral contra o adversário José Luiz Datena (PSDB), em virtude da cadeirada tomada por ele no debate da TV Cultura, em 15 de setembro.

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No processo, os advogados de Marçal pedem que uma indenização de R$ 100 mil a título de dano moral por conta do ato.

“A caracterização do dano moral in re ipsa se justifica pelo fato de que o ato agressivo, além de violar a integridade física, atingiu profundamente a moral do Requerente, sendo o abalo presumido pela própria gravidade do ato”, disseram os advogados Paulo Hamilton e Tassio Renam Botelho.

Pablo Marçal diz que, caso vença na Justiça, o valor será doado a causas de defesa das mulheres.

“A indenização por danos morais não deve apenas punir o agressor e compensar a vítima, mas também deve ser suficiente para dissuadir futuros comportamentos agressivos e antiéticos, de modo a preservar a segurança e a credibilidade dos debates eleitorais, evitando que novos episódios de violência ameacem a democracia e o livre debate de ideias”, completaram.

"Ao receber essa indenização do Datena, tenho o compromisso de destinar o valor integralmente a mulheres em situação de vulnerabilidade, que são vítimas de atos covardes de violência, como agressões sexuais, agressões físicas e tentativas de homicídio. Que essa ação sirva como um marco no nosso país, simbolizando a luta contra todas as formas de violência contra as mulheres", disse a campanha de Marçal por meio de nota.

O que diz a campanha de Datena

Por meio de nota, o advogado Eduardo Leite, que representa o candidato do PSDB, disse que ingressou com doze ações, representações criminais, direitos de respostas e remoção de posts ofensivos contra Pablo Marçal neste campanha e todas as decisões do judiciário eleitoral foram aceitas pelo TRE-SP.

"Além das ações promovidas contra o Marçal, inclusive pela fraude praticada no suposto resgate, admitida por ele, promoveremos ação milionária por danos morais que será protocolizada com base nas ofensas desferidas contra o Datena, ofendendo a sua dignidade e honra, devastando a ele toda sua família", disse Leite.

"O Marçal agiu com requintes de crueldade contra a dignidade do Datena, visto que as acusações desferidas pelo Marçal foram mentirosas, visto que o processo por assédio foi improcedente na justiça trabalhista, e na esfera criminal foi arquivada sem qualquer prova, e a suposta vítima foi processada por calúnia e difamação, sendo que ocorreu a transação penal, e o Ministério Público condicionou a proibição de fazer qualquer manifestação pública ou privada sobre os fatos narrados no curso dos processos, homologado pela Juíza Criminal, findando todo e qualquer processo criminal", completou.

"Quanto aos processos civis por danos morais, serão suspensos até a decisão final com trânsito em julgado dos processos criminais de lesão corporal, denunciação caluniosa e difamação. Desta forma, consideramos que diante dos fatos e das medidas tomadas, esperamos que a Justiça Eleitoral e Comum continue a responder com celeridade e justiça", declarou o advogado de Datena.

O caso

A agressão aconteceu depois que Pablo Marçal (PRTB) fez uma pergunta para Datena. O candidato do PRTB perguntou ao apresentador quando ele pararia com a "palhaçada" e desistiria da candidatura. Antes, ele havia citado uma denúncia de assédio sexual contra o tucano, chamando Datena de apelidos como ‘jack’, que no jargão das penitenciárias significa estuprador.

Marçal passou aquela noite no Hospital Sírio-Libanês e apareceu no dia seguinte com um braço imobilizado. Segundo o boletim divulgado pelo hospital, o ex-coach teve traumatismo na região do tórax à direita e no punho direito, sem maiores complicações associadas.

Ele recebeu alta na segunda-feira (16) e, naquele dia, segundo a assessoria da campanha, o candidato saiu do hospital e foi direto ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exame de corpo delito.

Na noite do debate, o advogado do candidato registrou um boletim de ocorrência por lesão corporal e injúria contra José Luiz Datena (PSDB) no 78ºDP (Jardins).

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G1