Desterro, Cacimbas e mais seis municípios da Paraíba têm situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional

Nesta quinta-feira (25), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu a situação de emergência devido à estiagem em oito municípios da Paraíba. A portaria oficializando a medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União.

Os municípios afetados são:

Assunção

Cacimbas

Desterro

Montadas

Riacho dos Cavalos

Santa Cecília

Uiraúna

Umbuzeiro

Com este reconhecimento, as cidades mencionadas estão agora habilitadas a solicitar recursos do Governo Federal destinados a ações de defesa civil. Esses recursos podem ser utilizados para:

Assistência humanitária

Reconstrução de infraestruturas danificadas

Restabelecimento de serviços essenciais

Como Solicitar Recursos

Os municípios que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requisitar recursos para ações de defesa civil através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O processo envolve o envio de planos de trabalho detalhando as metas e os valores necessários, os quais são então avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União especificando o valor a ser liberado.

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