Carga com cerca de 300 mil peças de confecção sem nota fiscal é apreendida na BR-230, em São Mamede

Uma carga com aproximadamente 300 mil peças de confecção sem documentação fiscal foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal na manhã deste sábado (06), numa fiscalização na BR-230, no município de São Mamede. 

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Conforme o apurado, a mercadoria estava sendo transportada em sacos num ônibus de cor branca e placa GXH5098 que havia saído do Estado do Pernambuco à Paraíba. 

Durante as abordagens, os agentes perceberam no ônibus que todo o bagageiro estava ocupado por objetos em sacos. Eram as confecções que também ocupavam a extensão da parte superior do transporte. Ainda foi verificado que todas as poltronas haviam sido arrancadas para o acondicionamento da mercadoria.

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Ao solicitar a nota fiscal, os agentes foram informados que o material não possuía o documento. Diante disso, os fiscais configuraram, em princípio como transporte de carga nacional sem documentação necessária. 

O ato infracional não apenas viola a legislação vigente, mas também contribui para a sonegação fiscal e gera uma concorrência desleal no segmento do comércio de confecções.

Diante da irregularidade constatada, foi dada voz de prisão ao motorista do ônibus, que se comprometeu a comparecer em juízo mediante assinatura de Termo de Compromisso de Comparecimento (TCC) e, em seguida, foi liberado.

A mercadoria e o ônibus apreendidos foram entregues à Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) para que os procedimentos cabíveis fossem tomados.

De acordo com levantamentos preliminares das atividades policiais e dos agentes do fisco estadual, a mercadoria apreendida está avaliada em aproximadamente R$ 600 mil.

Teixeira em Foco com Folha Patoense